MAPEAMENTO DO REGISTRO DE MARCAS NO BRASIL E OS EFEITOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DE COVID-19.

Carolina Barbosa Gomes Ladeira, Maria da Glória Almeida Bandeira, Adriana Leandro Camara

Resumo


O processo de registro de marca no Brasil é realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Muitos empresários não registram as suas marcas, muitas das vezes por não conhecerem como o processo funciona. A pandemia de covid-19 trouxe novas oportunidades de negócios, o que pode ter influenciado no pedido de registro da marca pelas empresas. Com o objetivo de realizar um mapeamento do registro de marcas no Brasil e os efeitos causados pela pandemia de covid-19, foi realizado um levantamento das informações contidas no site do INPI, na área “estatística e estudos econômicos”, nas seções “estatística” e “relatórios” ao longo de 2014 a 2021. Os resultados mostraram que o número de pedido de registro de marca no INPI cresceu ao longo dos anos de 2014 a 2021, sendo impulsionado durante a pandemia. Conclui-se que o pedido de registro de marca e sua concessão no Brasil está em crescimento e que a pandemia de covid-19 não afetou o pedido de registro de marca dos residentes, porém afetou dos não residentes. Entretanto, ainda há muitos pedidos não concedidos, o que pode ser reflexo da falta de informação e acompanhamento do processo de pedido de registro de marca.


Palavras-chave


Brasil. Marcas. Registro de Marcas

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DOI: https://doi.org/10.6034/rmpe.v17i1.1869

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